Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal

O parlamentar apresentou queixa-crime na 1ª Vara Criminal de Marília (SP), alegando que o jornal teria prejudicado sua imagem com reiteradas ofensas incluindo acusações de que Camarinha seria chefe de um grupo armado e que teria roubado dinheiro público.

Ação penal que investiga tentativa de homicídio deve prosseguir

obteve o reconhecimento de que a denúncia não preenche os requisitos legais e, desta forma, a ação penal instaurada contra ele deverá prosseguir.

Mantida ação penal contra pai acusado de abusar de filhas

O crime de atentado violento ao pudor cometido com abuso de pátrio poder, torna a ação penal

CSJT: demissão por improbidade independe de condenação penal

Agravo regimental. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Trata-se de agravo de instrumento em matéria criminal contra decisão que negou processamento a recurso extraordinário fundado no art. 102, III, "a ", da Constituição Federal, interposto contra acórdão o qual entendeu que o cometimento de falta grave implica perda dos dias remidos.

CPI pode abrir ação penal contra o Google

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Habeas Corpus. Denunciação caluniosa. Trancamento da ação penal.

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

Questões de Direito Processual Penal sobre Competência, Provas e Prisão.

Questões de Direito Processual Penal, sobre Competência, Provas e Prisão, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

O cheque pré-datado e o Direito Penal

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.